Direito Tributário

Atuação em matéria tributária em todos os seus aspectos, consultivo e contencioso, no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo impostos, taxas e contribuições de qualquer natureza.

A prática tributária da AMX Advocacia presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.

O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários – aqui também incluídos os previdenciários – levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

A AMX Advocacia valoriza a integração com as demais áreas do escritório e procura refletir sobre impactos trabalhistas, previdenciários, societários, bancários e financeiros que possam surgir em decorrência de questões tributárias.

O escritório trabalha em operações societárias de fusões, aquisições, joint ventures e afins, participando ativamente das auditorias legais (due diligence) que forneçam o panorama dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas.

A equipe conta com extensa bagagem prática, e é capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas empresariais, além de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.

Além disso, participa ativamente de negociações com os estados da Federação na busca de oportunidades para implantação de novos projetos, negociando incentivos fiscais e oportunidades oferecidas pelos governos estaduais para o desenvolvimento do país, bem como incentivos fiscais tratados pela Lei de Incentivos Tecnológicos.

No âmbito contencioso, a AMX Advocacia defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. Nossa equipe conduz pessoalmente os processos e mantêm os parceiros constantemente informados, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.

O escritório mantém rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas oportunidades que podem interessar aos nossos clientes. .

Em síntese, a atuação do escritório na área tributária envolve:

• Atuação junto a órgãos públicos.

• Desenvolvimento de teses personalizadas para defender direitos e interesses da empresa

• Defesas administrativas contra autos de infração, notificações de lançamento, Termos de Apreensões, Avisos de Cobrança.

• Propositura de Ações Anulatórios, Mandados de Segurança, dentre outras.

• Auxílio em fiscalizações e auditorias fiscais.

• Recuperação de tributos pagos indevidamente.

• Auxílio e orientação na obtenção de incentivos fiscais.

• Auxílio na obtenção de certidões negativas.

• Orientação jurídica para gestão de passivos fiscais.

AMX Advocacia ® 2018. Todos os direitos reservados.

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