A prática tributária da AMX Advocacia presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.
O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.
Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários – aqui também incluídos os previdenciários – levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.
A AMX Advocacia valoriza a integração com as demais áreas do escritório e procura refletir sobre impactos trabalhistas, previdenciários, societários, bancários e financeiros que possam surgir em decorrência de questões tributárias.
O escritório trabalha em operações societárias de fusões, aquisições, joint ventures e afins, participando ativamente das auditorias legais (due diligence) que forneçam o panorama dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas.
A equipe conta com extensa bagagem prática, e é capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas empresariais, além de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.
Além disso, participa ativamente de negociações com os estados da Federação na busca de oportunidades para implantação de novos projetos, negociando incentivos fiscais e oportunidades oferecidas pelos governos estaduais para o desenvolvimento do país, bem como incentivos fiscais tratados pela Lei de Incentivos Tecnológicos.
No âmbito contencioso, a AMX Advocacia defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. Nossa equipe conduz pessoalmente os processos e mantêm os parceiros constantemente informados, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.
O escritório mantém rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas oportunidades que podem interessar aos nossos clientes. .
Em síntese, a atuação do escritório na área tributária envolve:
• Atuação junto a órgãos públicos.
• Desenvolvimento de teses personalizadas para defender direitos e interesses da empresa
• Defesas administrativas contra autos de infração, notificações de lançamento, Termos de Apreensões, Avisos de Cobrança.
• Propositura de Ações Anulatórios, Mandados de Segurança, dentre outras.
• Auxílio em fiscalizações e auditorias fiscais.
• Recuperação de tributos pagos indevidamente.
• Auxílio e orientação na obtenção de incentivos fiscais.
• Auxílio na obtenção de certidões negativas.
• Orientação jurídica para gestão de passivos fiscais.